Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198<\/a>, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. Origin\u00e1ria do PL 2.136\/2020<\/a>, da C\u00e2mara dos Deputados, a mat\u00e9ria foi aprovada pelos senadores no in\u00edcio de agosto e teve como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).<\/p>\n\n\n\n Pela norma, os servi\u00e7os de sa\u00fade devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poder\u00e3o ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de express\u00e3o) ou de pessoa da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n A lei ainda estabelece que as videochamadas dever\u00e3o ser previamente autorizada pelo profissional respons\u00e1vel pelo acompanhamento do paciente e que eventual contraindica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do contato com os familiares dever\u00e1 ser justificada e anotada no prontu\u00e1rio por esse profissional.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o texto, as videochamadas devem respeitar os protocolos sanit\u00e1rios e de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos equipamentos utilizados, sendo o servi\u00e7o de sa\u00fade respons\u00e1vel pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante o contato.<\/p>\n\n\n\n Wellington Fagundes afirmou, durante a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado, que esse projeto se soma a outros esfor\u00e7os parlamentares para a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do atendimento aos pacientes. Ele lembrou que a pandemia de covid-19 tem demandado distanciamento e tratamentos prolongados, que dificultam visitas presenciais.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Isso causa uma certa ang\u00fastia na fam\u00edlia. E quanto mais presen\u00e7a houver de pessoas visitando os pacientes em UTIs, maiores ser\u00e3o as possibilidades de contamina\u00e7\u00e3o e de prejudicar os pacientes \u2014 argumentou o senador.<\/p>\n\n\n\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fonte: Ag\u00eancia Senado O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. Origin\u00e1ria do PL 2.136\/2020, da C\u00e2mara dos Deputados, a mat\u00e9ria foi aprovada pelos senadores no in\u00edcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2214"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2216,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2214\/revisions\/2216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saldanhaadvogados.adv.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}