Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n
No dia 18 de setembro \u00e9 comemorado o Dia dos S\u00edmbolos Nacionais. A data homenageia os s\u00edmbolos que representam o Brasil e a identidade da na\u00e7\u00e3o no mundo. Descritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>, os quatro s\u00edmbolos oficiais do Brasil s\u00e3o: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Bras\u00e3o Nacional) e o Selo Nacional. A apresenta\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos s\u00edmbolos nacionais brasileiros foram estabelecidos pela Lei 5.700, de 1971<\/a>, que padroniza e define as dimens\u00f5es, padr\u00f5es, cores e representa\u00e7\u00f5es dos s\u00edmbolos.<\/p>\n\n\n\n Para o consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, Gabriel Firme, os s\u00edmbolos nacionais representam a na\u00e7\u00e3o brasileira e os fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Os s\u00edmbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma na\u00e7\u00e3o. A na\u00e7\u00e3o brasileira compartilha um conjunto de culturas e pr\u00e1ticas. Na\u00e7\u00e3o significa uni\u00e3o de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os s\u00edmbolos nacionais \u00e9 importante para manter tudo que faz parte da Constitui\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 declarou.<\/p>\n\n\n\n O consultor observou ainda que \u00e9 importante incentivar modos de criar e de manter os s\u00edmbolos como representa\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que nacionalismo pode ir de uma linha positivista, ou at\u00e9 mesmo para um discurso de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Em algumas situa\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas o nacionalismo come\u00e7a a ir contra os pr\u00f3prios princ\u00edpios da na\u00e7\u00e3o, como a liberdade e democracia, e volta da ditadura, viol\u00eancia e discurso de \u00f3dio \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n No governo de Dilma Rousseff foi aprovada a Lei 12.472, de 2011<\/a>, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB)<\/a>, para incluir o estudo dos s\u00edmbolos nacionais (bandeira, hino, armas e selo) como tema transversal do ensino fundamental. Por lei, o assunto deve ser abordado n\u00e3o como disciplina independente, mas dentro das j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n A bandeira nacional foi institu\u00edda em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Ela foi inspirada na bandeira do Imp\u00e9rio brasileiro. A cor verde representa a Casa de Bragan\u00e7a, da fam\u00edlia real portuguesa, e a cor amarela representa os Habsburgos, a fam\u00edlia da imperatriz Leopoldina. Al\u00e9m disso, as cores retratam \u00e0s riquezas do pa\u00eds: verde das matas e florestas, amarelo das riquezas minerais, o azul do c\u00e9u e o branco a paz.<\/p>\n\n\n\n \u201cOrdem e Progresso\u201d, lema escrito na bandeira, tem inspira\u00e7\u00e3o na filosofia positivista. As estrelas simbolizam os 26 estados e o Distrito Federal. A disposi\u00e7\u00e3o delas representa a constela\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul, no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, quando foi Proclamada a Rep\u00fablica do Brasil. No dia 19 de novembro \u00e9 celebrado o Dia da Bandeira.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que a bandeira nacional deve ser hasteada diariamente no Congresso Nacional, nos Pal\u00e1cios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos minist\u00e9rios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos tribunais de Justi\u00e7a, nas prefeituras e C\u00e2maras de Vereadores, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pr\u00f3ximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas. Nas escolas p\u00fablicas ou particulares, tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio o hasteamento da bandeira nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.<\/p>\n\n\n\n As Armas Nacionais ou Bras\u00e3o Nacional representam a gl\u00f3ria, a honra e a nobreza do pa\u00eds e foram criadas na mesma data que a bandeira nacional. O uso do s\u00edmbolo \u00e9 obrigat\u00f3rio nos edif\u00edcios dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e pelas For\u00e7as Armadas. Tamb\u00e9m est\u00e3o presentes em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, representando as caracter\u00edsticas que comp\u00f5em a Rep\u00fablica Federativa.<\/p>\n\n\n\n O bras\u00e3o \u00e9 um escudo azul, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, disposta na forma da constela\u00e7\u00e3o Cruzeiro do Sul, com uma espada em riste. Ao seu redor, est\u00e1 uma coroa formada de um ramo de caf\u00e9 frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. O s\u00edmbolo traz ainda a data da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889.<\/p>\n\n\n\n O Selo Nacional, tamb\u00e9m foi criado em novembro de 1889, no governo de Marechal Deodoro da Fonseca. O selo do Brasil \u00e9 baseado na esfera da Bandeira Nacional, representado por um c\u00edrculo tendo em volta as palavras \u201cRep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d. Ele \u00e9 usado para autenticar documentos oficiais, atos de governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.<\/p>\n\n\n\n O Hino Nacional foi composto por m\u00fasica de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Os\u00f3rio Duque Estrada, para celebrar a Independ\u00eancia do Brasil (1822), e se tornou oficial durante as comemora\u00e7\u00f5es de 100 anos de independ\u00eancia, em 1922. Ele \u00e9 cantado em solenidades e eventos oficiais do governo, aberturas de eventos c\u00edvicos, patri\u00f3ticos, culturais, esportivos, escolares e religiosos. O hino tamb\u00e9m \u00e9 reproduzido durante o ritual de hasteamento da Bandeira Nacional.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do hasteamento da bandeira, o hino nacional deve ser cantado pelo menos uma vez por semana nas escolas p\u00fablicas e particulares de todo pa\u00eds. O Dia do Hino Nacional \u00e9 comemorado em 13 de abril.<\/p>\n\n\n\n Gabriel Firme afirmou que os s\u00edmbolos representam os valores do Brasil como Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A bandeira simboliza o valor republicano dos estados e representatividade, o valor constitucional. O hino \u00e9 como se fosse uma carta que descreve a hist\u00f3ria de como o pa\u00eds foi formado. O Bras\u00e3o, composto por um ramo de caf\u00e9 frutificado e outro de fumo florido, representava as fam\u00edlias e as lavouras na \u00e9poca da proclama\u00e7\u00e3o \u2014 explicou o consultor.<\/p>\n\n\n\nBandeira Nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Armas Nacionais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Selo Nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Hino Nacional<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Estudo dos s\u00edmbolos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n